Margarida Corrêa de Aguiar e Caldeira Cabral na calha para liderar supervisor dos seguros

Mais de um ano depois de terminado o mandato, José Almaça está mais perto de ter uma sucessora à frente da ASF. A ex-secretária de Estado Margarida Corrêa de Aguiar foi sondada para nova presidente do supervisor. O antigo ministro Caldeira Cabral também foi convidado para a administração.

A ex-secretária de Estado da Segurança Social, Margarida Corrêa de Aguiar, e o antigo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, são os nomes sondados pelo Ministério das Finanças para a administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), de acordo com informações recolhidas pelo Expresso. Ainda não há uma decisão definitiva.

Maria Margarida Corrêa de Aguiar foi secretária de Estado da Segurança Social de Bagão Félix e é consultora do Banco de Portugal. Segue agora para outro supervisor. Aliás, a presença em autoridades reguladoras não é uma novidade: foi administradora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos até 2009.

É presidente da associação Cidadania Social, espaço de reflexão de políticas sociais, cujo vice-presidente é o antigo administrador do Montepio, Fernando Ribeiro Mendes, também ele ex-secretário de Estado.

No passado, Margarida Corrêa de Aguiar e Mário Centeno já se cruzaram – o atual ministro das Finanças também estava na fase embrionária desta associação, em 2015, ano em que, depois de ter preparado o cenário macroeconómico para o PS nas eleições, chegou também à liderança do Ministério das Finanças.

Especialista na área da segurança social, Margarida Corrêa de Aguiar, sendo confirmada para o cargo, passa a liderar um supervisor que alargou os poderes para esta área no ano passado para além dos seguros e dos fundos de pensões. Com a publicação do novo Código das Associações Mutualistas, a ASF passou a ser responsável por olhar para as maiores mutualistas do país, o Montepio Geral e a Montepio Nacional de Farmácias.

Mário Centeno sondou também Manuel Caldeira Cabral para a administração da ASF. Foram colegas de Governo, sendo que o segundo saiu da pasta da Economia em Outubro do ano passado, na reformulação levada a cabo pelo primeiro-ministro, António Costa. Quatro meses depois, é pensado para um supervisor.

Contatado, o Ministério das Finanças não comenta. A ASF também não.

José Almaça já terminou o seu mandato no final de 2017, juntamente com os restantes membros da administração: o restante vice-presidente, Filipe Serrano, e a vogal, Maria Nazaré Barroso. As nomeações ocorreram em 2012.

Dada a inclusão da ASF na Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, que obriga a que haja alternância de género no presidente, Almaça tinha de ser substituído por uma mulher, como aconteceu com Carlos Tavares na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), cargo que foi depois ocupado por Gabriela Figueiredo Dias. Uma exigência que, no caso da ASF, foi atrasando a sucessão.

Apesar dos convites, a designação não é imediata. Segundo a Lei-Quadro, os membros da administração são designados pelo Conselho de Ministros, mas a decisão tem de ser precedida de uma audição parlamentar (que irá elaborar um “parecer fundamentado” sobre a escolha), bem como de um parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.