Poupança: Vem aí o PPR europeu

O Parlamento Europeu deu ‘luz verde’ às novas regras para a criação do novo produto europeu de poupança.

O Parlamento Europeu aprovou as novas regras para a criação do novo produto europeu de poupança reforma.

O produto de poupança vai poder ser vendido “em qualquer lado na União Europeia (UE) sob um conjunto de regras comuns que vão garantir uma proteção mais forte do investidor”, refere a Comissão Europeia (CE) num comunicado divulgado esta quarta-feira.

A Comissão Europeia defende que devem ser aplicadas “as melhores práticas” em termos de benefícios fiscais aos PEPPs nos diversos Estados-membros.

“Graças ao acordo sobre um produto de poupança pessoal pan-europeu, os cidadãos da União Europeia vão ter maior escolha para poupar para a sua reforma, beneficiando de maior proteção ao consumidor”, afirmou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União de Mercados de Capitais.

“Depois da aprovação pelos representantes permanentes da UE, a nova regulação tem de ser formalmente adotada pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu antes de poder entrar em vigor”, esclarece a Comissão Europeia.

A Comissão avançou com a proposta para a criação do PEPP (pan-european personal pension product) em junho de 2017 no âmbito de um Plano de Ação que visa criar um único mercado de capitais da UE.

Segundo dados da Autoridade Europeia dos Seguros e e Pensões, apenas 27% dos europeus entre os 25 e os 59 anos têm um produto de poupança reforma. São 67 milhões de cidadãos num total de 243 milhões.

“O PEPP iria contribuir para desbloquear este vasto potencial para aumentar o investimento na economia da UE”, defende a Comissão.

Em 2017 existiam 700 mil milhões de euros de ativos sob gestão relacionados com produtos de poupança reforma, no conjunto dos 28 Estados-membros. O valor deverá subir para 1,4 biliões de euros em 2030, podendo ascender a 2,1 biliões com os PEPPs, se houver incentivos fiscais, de acordo com um estudo da Ernst & Young para a Comissão.

Como funciona

Entre as principais características dos novos PEPPs está a possibilidade de os aforradores podem escolher até seis opções de investimento e podem alterar essa opção em cada cinco anos, sem quaisquer encargos.

Os consumidores poderão ainda mudar de fornecedora cada cinco anos, com o custo máximo da mudança fixado num valor específico.

E haverá um PEPP básico, uma opção mais simples de poupança, com custos controlados.

Os PEPPs serão registados numa central da Autoridade Europeia dos Seguros e e Pensões e poderão então começar a vendidos em toda a UE.

Os produtos poderão ser vendidos por seguradoras, fundos de pensões, bancos, empresas de investimento e gestoras de ativos.